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14/06/2012 - 07h05

Empregador sai de lista 'suja' por determinação do TST

FELIPE GUTIERREZ
DE SÃO PAULO

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu parecer contrário à União e determinou que o nome de um agricultor deve ser retirado da lista "suja" do trabalho.

O agricultuor já havia regularizado a situação e observado todas as obrigações legais, mas o nome dele continuava "sujo" por fatos ocorrido em 2006. Em maio de 2010 ele pediu para o nome ser retirado. Ele enfrentava problemas para acessar crédito, já que muitas instituições financeiras, como o BNDES, recusam-se a emprestar a empregadores na lista suja.

Ele então decidiu entrarcom um mandado de segurança contra a Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria de Inspeção do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do TST, considerou que o empregador deveria sair da lista "suja".

 

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