Governo convoca menos aprovados

O governo federal autorizou a convocação de 1.780 novos aprovados em concursos públicos no primeiro semestre deste ano. Esse número é 71,6% menor do que no mesmo período do ano passado.

Na primeira metade de 2011, o governo autorizou a convocação de 6.265 concursados -no fim do ano, esse número totalizou 15.885.

Segundo a diretora-executiva da Anpac (associação de proteção aos concursos), Maria Thereza Sombra, um dos motivos que explicam essa redução é que no primeiro semestre de 2011 houve poucas autorizações do governo federal para novos concursos: sete, todos para a educação.

Isso aconteceu, de acordo com o Ministério do Planejamento, em decorrência do plano de ajuste fiscal divulgado em fevereiro do ano passado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Lucas Lima/Folhapress

Franz Onishi foi um dos aprovados no concurso do INSS, prestado por mais de 900 mil pessoas

Com a redução de gastos, a verba prevista para contratações passou de R$ 808 milhões para R$ 345 milhões.

O resultado é que, um ano mais tarde, poucos novos aprovados foram convocados.

Em geral, entre a autorização de um concurso e a convocação dos aprovados há um hiato de cerca um ano, na estimativa da diretora da Anpac. Nessa conta entra o tempo para preparar o edital, o período de inscrições, as provas, a correção, os recursos e a homologação dos resultados.

Há ainda a espera pela liberação da verba para a contração, outro fator que pode esticar o prazo. "Se o governo prevê menos dinheiro em caixa, represa os provimentos", diz Francisco Medeiros, diretor do Instituto Damásio Educacional, que prepara candidatos para as provas.

O tempo entre a aprovação e a nomeação pode chegar a quatro anos -geralmente, o prazo dos editais é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Não há um estatuto do concurso público, o que significa que esse períodos podem variar.

Muitas vezes, a demora não acontece apenas por questões orçamentárias, mas também por problemas jurídicos (contestações às provas, por exemplo), diz o jurista e professor Luiz Flávio Gomes. Para ele, o intervalo entre aprovação e nomeação vem aumentando.

Quem sofre com isso são os candidatos. A engenheira Andreza Alves, 28, foi aprovada em um concurso para a Secretaria de Planejamento e Gestão do governo de Pernambuco no começo de 2011, mas nunca foi nomeada.

Ela lembra que chegou a comemorar a aprovação, mas, um ano e meio depois, cansou de esperar. "Sou formada e poderia estar trabalhando em um emprego."

Há quem veja benefício nessa demora. O médico Franz Onishi, 33, foi um dos aprovados no concurso para perito do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em São Paulo. O resultado saiu no dia 5 de março. Ele ainda não foi chamado e torce para que a convocação demore para acontecer.

Onishi é neurocirurgião e, se assumir a vaga, terá que abdicar de operar. O emprego público é a garantia de estabilidade, mas ele teria de abandonar a especialidade. "É uma decisão difícil, seria melhor protelar um pouco."

A autorização de seleções pelo governo subiu no segundo semestre de 2011, quando foram aprovadas 33. Neste ano, já foram 50 concursos liberados. Dentre eles, o da Receita Federal, que oferece remuneração de até R$ 13.600 (veja mais na página 4).

O Ministério do Planejamento divulgou nota dizendo que serão priorizadas vagas em órgãos que fortalecem tecnologia, competitividade, transporte e ambiente.