Música está relacionada a casos de assédio moral, mostra estudo

A música está ligada ao bem-estar e à diversão. Contudo, nos últimos anos, ela esteve cada vez mais presente em processos na justiça sobre assédio moral.

Susan Christina Forster, advogada especialista em direito empresarial e em musicoterapia, analisou acórdãos de assédio moral que tramitaram nos tribunais regionais de 2000 a 2010 e constatou que, de uma amostra de 223 acórdãos proferidos no período, 50,4% relacionavam-se a músicas "de cunho erótico-sensual" e 25,2% a músicas do tipo "marcial-solene," os gritos de guerra.

A tese, defendida em agosto de 2010 na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, virou o livro "Música e Humilhação" (Ed. Edgar Blucher), lançado na última semana.

Na obra, a advogada constata que as músicas dentro do ambiente de trabalho muitas vezes não são percebidas como forma de assédio pelos próprios funcionários. No livro, Forster cita "Ursinho Pimpão", da Turma do Balão Mágico, "Na boquinha da garrafa", da Companhia do Pagode, e "Melô do tchan", do É o Tchan, como exemplos de músicas que foram utilizadas em casos de assédio.

"De maneira geral, a música está associada a festa e nem todas as pessoas que praticam [o assédio] têm noção de que ela pode ser ferramenta de assédio", afirma.

A especialista constatou em seu estudo que "a música é associada a dinâmicas e brincadeiras como práticas motivacionais ou como forma de disciplinar o empregado por atrasos ou descumprimento de metas".

Dentre os pontos importantes do estudo, está o fato de os homens representarem 70% dos reclamantes. "Por muito tempo imaginou-se que as mulheres eram as maiores vítimas e talvez até sejam, mas ainda se manifestam menos", afirma.

Leia abaixo trechos da entrevista que Forster concedeu à Folha.

O que você constatou na pesquisa?
Susan Christina Forster - Tirei algumas conclusões. A primeira delas é que a gente encontra essas práticas [músicas dentro das empresas] entre grupos de vendas e em reuniões de treinamentos e normalmente têm um caráter disciplinador. Se a pessoa se atrasa, ela paga mico, ou se a avaliação de cumprimento de metas é ruim, ela faz algum tipo de dança.

Por que as empresas investem nesse tipo de ferramenta?
É uma forma de demonstrar poder e de condicionar [os funcionários] a buscar mais resultados --mesmo a custo de humilhação. As empresas têm a percepção de assédio moral, os sindicatos e o Ministério Público também. Com relação a música não se tem tanto essa percepção porque ela está associada a festa e alegria.

Como é possível diferenciar a música que é utilizada como ferramenta motivacional e aquela que leva ao assédio moral?
Existem duas coisas importantes e uma delas é o contexto. A mesma música você pode usar para se divertir e em outro ambiente ela pode ser constrangedora. E a outra questão é de ordem cultural e familiar: uma determinada música pode ter uma natureza motivacional ou depreciadora. A música traz representações diferentes para grupos diferentes. Quando você descreve que na reunião de avaliação de metas a pessoa tem de se vestir de mulher [para dançar] já traz um contexto depreciativo. A fronteira é tênue.

Esse tipo de assédio vem crescendo ao longo dos anos?
Não fiz esse tipo de análise. Mas comecei a notar que, com as alterações legislativas, você observa que as pessoas se insurgem. É difícil avaliar se houve crescimento ou se houve conscientização.

Qual o caso mais absurdo constatado na sua pesquisa?
Vi bastante coisa que achei absurda. A necessidade de dançar com vestimentas depreciativas é um exemplo. Em cada um desses processos, tentava me colocar naquela situação. É tudo muito absurdo.

O que é preciso para provar denúncias de assédio moral desse tipo?
É uma violência invísivel e essa é uma questão difícil. As pessoas acabam gravando e ainda têm as testemunhas. Mas a demonstração nem sempre é fácil. Alguns processos são longos por conta disso.