Para fugir de impostos altos, comprador de imóvel em Miami abre empresa

Ao comprar um imóvel nos EUA (Estados Unidos), é comum que as pessoas abram uma empresa antes de registrar sua unidade na tentativa de reduzir os impostos que incidem sobre o bem. No caso de venda do imóvel de um estrangeiro, o lucro obtido é taxado em 37%. Já na hora de fazer o inventário de um estrangeiro, o valor do imposto chega a 35% do preço do bem.

A empresa deverá ser aberta antes da realização da compra, mas após a oferta, que pode ser feita em nome da pessoa e de uma corporação a ser criada, explica o advogado Nelson Slosbergas.

Há dois modelos possíveis, uma empresa aberta no Estado da Flórida (LLC) ou uma empresa estrangeira ("offshore").

O comprador deverá preencher um questionário e entregar para o advogado o valor da abertura da empresa, os passaportes e uma carta de referência do banco brasileiro para cada acionista ou diretor da empresa.

A abertura de empresa na Flórida tem como vantagem uma alíquota mais baixa sobre o lucro em caso de venda de imóvel (15%) e de não ter tributação dupla em caso de rendimentos com aluguel. No entanto, o imóvel será taxado com o imposto sobre herança norte-americano; além disso, a estrutura não tem sigilo, já que os registros imobiliários são públicos.

Já a empresa estrangeira elimina o risco do imposto sobre herança nos EUA, porém o proprietário que quiser alugar seu imóvel não poderá abater as despesas de manutenção do bem de seu imposto de renda.

Para abrir uma empresa no Estado da Flórida (LLC), o estrangeiro deve obter um número de identificação fiscal dos EUA e apresentar declaração de impostos nos EUA por ocasião da venda da propriedade ou quando do recebimento de receita de aluguéis.

A criação custa cerca de US$ 1.200 (R$ 2.120) e para sua manutenção o proprietário gastará cerca de US$ 500 (R$ 883,50) por ano.

No caso de uma "offshore", o custo de criação é de US$ 2.000 (R$ 3.534) e a manutenção anual é de US$ 1.175 (R$ 2.076).

Uma semana é tempo suficiente para a abertura da empresa.