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08/04/2012 - 07h05

Pequenas empresas também têm dúvidas na opção entre CLT ou PJ

PATRÍCIA BASILIO
DE SÃO PAULO

Com a expansão dos negócios, não há titubeio quanto à necessidade de ampliação do quadro funcional. Contratar profissionais como celetistas ou autônomos, ao contrário, é interrogação comum para boa parte dos pequenos e médios empreendedores.

Pagar impostos trabalhistas [que podem representar até 100% da folha de pagamento] ou enxugar os gastos? Para Aldo Teixeira, 55, dono de cinco restaurantes em flats na capital paulista, valeu a segunda opção.

"Se for registrar em carteira todos os profissionais que preciso, a empresa se torna inviável", justifica o empresário, que tem 180 funcionários efetivos e recruta cerca de 50 como PJ (pessoa jurídica) por evento.

Para não configurar vínculo empregatício, afirma, os autônomos só podem trabalhar duas vezes por semana.

Fugir do registro em carteira é arriscado, diz o advogado trabalhista Luiz Fernando Alouche, sócio do Almeida Advogados.

"Há outras maneiras de as pequenas empresas economizarem dinheiro, como oferecer um salário menor e complementá-lo com benefícios", sugere o especialista.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a multa para quem infringe a lei trabalhista, como contratar autônomo por mais de três semanas, pode chegar a custar R$ 50 mil por dia.

Marcelo Justo/Folhapress
Clóvis Paiva, da Top Cau, na linha de produção
Clóvis Paiva, da Top Cau, na linha de produção

Ciente desse risco, Júnior Pamplona, 38, sócio do bufê Bela Sintra, afirma só recrutar autônomos "conhecidos, e de vez em quando".

"Há garçons antigos e talentosos que a gente chama para alguns eventos no modelo PJ", frisa ele, que tem equipe fixa de 14 profissionais.

ROTATIVIDADE

Não é apenas a multa o fator de risco da contratação de PJ. Na decisão entre reduzir gastos ou optar pela CLT, pesa também o alto índice de rotatividade dos profissionais sem vínculo empregatício.

Para não correr riscos diante de um cliente, Teixeira contrata dez autônomos a mais por evento, prevendo a ausência de algum deles.

"É comum a falta de comprometimento [entre quem trabalha como PJ]. Há desde os que faltam sem avisar, até os que chegam embriagados", conta o empresário.

Sem vínculo efetivo com a empresa, o mesmo ocorre com profissionais temporários com carteira assinada por até 90 dias. Com 80 funcionários fixos, a indústria de chocolates Top Cau teve de contratar mais de 1.200 deles só para a Páscoa. O índice de rotatividade que, em geral, é próximo de zero, salta para 22% no período.

ATRAÇÃO

"Recontratar é um gasto pesado para nós porque temos que entrevistar e treinar os profissionais de novo", argumenta Clóvis Paiva, coordenador de recursos humanos da empresa.

Apesar de temporária, a forma de contratação escolhida por Paiva é celetista. Ou seja, todos os profissionais são registrados em carteira.

O modelo, diz, é o que mais atrai os profissionais e, ao mesmo tempo, reduz o índice de processos trabalhistas.

 

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