Novos modelos, questões inéditas

Foi em uma viagem para Berlim, em janeiro do ano passado, que o cineasta Felipe Dall'anese, 33, conheceu o Airbnb. Pelo site -que oferece um serviço on-line de hospedagem-, ele descobriu uma pessoa que alugava um quarto e hospedou-se lá.

Assim que voltou para São Paulo, fez o mesmo. Disponibilizou pelo site um quarto de seu apartamento para turistas. De março de 2011 para cá, recebeu mais de 30 pessoas e ganhou cerca de US$ 15 mil.

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O cineasta Felipe Dall'anese colocou um quarto do apartamento no Airbnb depois usar o site em uma viagem à Alemanha

"Não tive nenhum problema, mas faço uma seleção [dos viajantes]. E não é um negócio, se não estou a fim, tenho a opção de não receber", diz Dall'anese, que está de mudança e deve tirar o apartamento do site.

Os hóspedes gostam -as resenhas são favoráveis- e o Airbnb, que possibilitou o encontro, leva uma comissão.

Esse modelo de negócios, que aproveita uma capacidade ociosa (no caso, quartos vazios), é uma das apostas das novas empresas. O problema é que não há regras para essas transações na legislação brasileira.

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Luiz Mastropietro, que é publicitário, já recebeu mais de 100 pessoas em sua casa

A lei prevê locação para temporada ou aluguel, mas não há nada sobre hospedar turistas em um quarto de casa durante um curto período.

"A velocidade das leis é muito mais lenta do que a das novas tecnologias", diz Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital.

E nem todos estão contentes com essa forma de hospedar. Como não há pagamento de impostos, o Sinhores-SP (sindicato de hotéis, bares e restaurantes) considera o site "uma concorrência desleal", diz o diretor Edson Pinto.

O Airbnb emitiu um comunicado no qual afirma que está presente em 25 mil cidades do mundo (na última semana, bateu a marca de 10 milhões de hospedagens intermediadas) e que as leis mudam de acordo com o local. Na nota, pede para que os usuários observem as regulações aplicáveis.

Rodrigo Laudes, advogado do Monashees, um fundo de investimentos em "start-ups", recomenda que empresas com modelos inovadores tenham cuidado com uma lista de fatores: propriedade intelectual, marca, efeitos perante o consumidor e aspectos tributários.

EVITE PROBLEMAS

Antes de usar um quarto de casa para receber hóspedes e cobrar por isso, os usuários do Airbnb devem ficar atentos às regras do condomínio e, se forem inquilinos, ao contrato de locação.

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Mesmo que a pessoa more no local, hospedar turistas pode ser considerado uma sublocação parcial, explica Jaques Bushatsky, diretor de legislação do inquilinato do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). "Tem o mesmo peso jurídico de sublocação total."

Ele faz um alerta aos interessados: é preciso pedir autorização por escrito (pode ser por e-mail) ao locador. "Não vale a pena fazer escondido. A legislação permite um despejo rápido em caso de infração contratual", diz.

Mas a situação é comum. Uma usuária do Airbnb que pede para não ser identificada por morar em um apartamento alugado em São Paulo conta que tem receio de "gente esquisita" que a procura. Ela recusa quase todas as pessoas que tentam agendar uma vaga.

Outra dica é verificar se o acordo do condomínio permite o arranjo.

Foi o que fez o mobilizador de recursos Fábio Gonçalves Ameida, 40. "É como se estivesse com um hóspede em casa. E não há risco à segurança do prédio, pois eu posso recusar a proposta." Almeida diz que o quarto que aluga está "bombando". Segundo ele, há reservas até o meio de agosto.

Desde que entrou no site Airbnb, há cerca de um ano, o publicitário Luiz Mastropietro, 29, já recebeu 100 hóspedes.

Ele e um amigo moram em um sobrado que tem três quartos ociosos.

"Criamos uma mistura de casa com pousada e hospedaria. Estamos há um ano lá e tivemos experiências interessantes. Nunca sumiu nada. O site tem conexão com o LinkedIn e com o Facebook, e isso nos dá segurança."

Até seria possível ganhar dinheiro, ele diz. Mas não é o objetivo, afirma. "Tenho meu emprego, esse dinheiro é um extra divertido."