Aposentadorias de servidores até 2015 devem elevar número de concursos

Desde 1995, a evolução do número de funcionários do Executivo vem sendo pautada pelo ajuste fiscal e pela tentativa de conter o crescimento dos gastos dos poderes autônomos -Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

Esses poderes ganharam autonomia, desde a Constituição, para fixar salários e contratar pessoas. De 1995 para cá, enquanto o custo com servidores ativos do Executivo cresceu 13% acima do PIB, o aumento nos demais poderes foi de 160%.

Para evitar a explosão de gastos, o governo FHC segurou as contratações. Por outro lado, foi condescendente na concessão de reajustes salariais. De 1995 a 2002, houve queda de 16% no contingente -o salário médio subiu 22% acima da inflação.

No governo Lula, esse quadro se inverteu de tal forma que, até 2010, o número de servidores quase retornou aos níveis de 1995, em face de contratações progressivamente maiores que as aposentadorias.

Enquanto isso, o aumento dos salários médios foi bem maior que nos anos anteriores, chegando a quase 40% em termos reais.

Em 2011, o contingente de servidores acabou aumentando em 5,3%, mas os salários médios praticamente não se alteraram, dentro do esforço de ajuste anunciado pelo governo para reduzir os juros.

A presidente Dilma parece disposta a fazer uma maior contenção de gastos do que Lula, mas lhe espera uma bomba. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, 40% dos servidores ativos completarão, até 2015, as condições para a aposentadoria.

Ou seja, Dilma será pressionada a repor esse elevado número de servidores. Hoje, a presidente já enfrenta pressões para repor, nos salários, a inflação dos últimos anos.

RAUL VELLOSO é economista, consultor e especialista em contas públicas