Varejo de roupas e acessórios tem mais registro no EI

Dois anos de funcionamento e 1,4 milhão de pessoas cadastradas. Esse é o saldo do Programa Empreendedor Individual (EI), que teve, em julho, média de 3.500 inscrições diárias.

As atividades econômicas com mais inscritos são comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 146 mil registros, e cabeleireiros, com 106 mil. Elas são seguidas por lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (44 mil); minimercados, mercearias e armazéns (44 mil) e obras de alvenaria (38 mil).

Entre os Estados, os que lideram são São Paulo (311 mil) e Rio de Janeiro (180 mil).

A meta do governo federal é atingir 1,5 milhão de formalizações até o fim do ano.

Lançado em 1º de julho de 2009, o programa tem como objetivo formalizar, pela internet, aqueles que trabalham por conta própria e têm faturamento máximo de R$ 36 mil por ano.

O empreendedor recebe CNPJ e pode emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento.

O Empreendedor Individual tem acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade. O custo mensal é de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS.