Desoneração não entusiasma todos os setores beneficiados

As medidas do Plano Brasil Maior foram recebidas de maneiras diferentes por pequenas e médias empresas de cada um dos setores contemplados.

Entre as mudanças, foi determinado que, em vez de arcarem com 20% de contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, os fabricantes de móveis, calçados e confecções serão taxados em 1,5% do faturamento. Essa alíquota será de 2,5% para os produtores de softwares.

Valdemar Gaviglia Bossa, dono a confecção Uzzion, de Santa Bárbara D'Oeste (SP), diz que, como a demanda é sazonal, prefere pagar taxas de acordo com o volume de vendas. A empresa, que tem 12 empregados diretos, deve contratar mais -- o que, segundo ele, é comum nesta época do ano.

As medidas, no entanto, não devem ter peso para a Tabita Calçados, de Igrejinha (RS). Nos cálculos do diretor Paulo Oscar, a fabricante, que tem 369 funcionários, vai desembolsar muito pouco a menos com a nova regra.

O plano determina também que as exportadoras devam receber 3% do valor de seus embarques, a título de compensação de créditos não usados. Márcio Luis Diniz Mendes, diretor financeiro da Sapatoterapia, de Franca (SP), classificou as medidas de "inócuas". Segundo ele, o plano não vai resolver o grande problema, que é a desvalorização do dólar.

Executivos de produtoras de softwares, que terão que pagar o imposto mais alto sobre o faturamento (2,5%), foram os que mais elogiaram a novidade.

"Gostaríamos de pagar o menor valor possível, mas entendemos que 2,5% é melhor do que nenhum benefício", explica Christian Reed, diretor da Aorta, desenvolvedora de softwares e aplicativos para tablets e smartphones de Belo Horizonte, que conta com aproximadamente 100 empregados.

Ele afirma que os custos do negócio são essencialmente com recursos humanos -- a contribuição patronal sobre a folha de pagamento representa valor alto.

Erick Vils, fundador e diretor da Websoftware, do Rio de Janeiro, fez um cálculo e concluiu que poderá criar duas novas vagas na equipe -- o que representa um aumento de 10% no time de 20 funcionários.

Vils afirma que a concorrência estrangeira não o preocupa tanto, já que as desenvolvedoras de softwares de outros países dificilmente entram no mercado sem passar por um processo de "tropicalização", ou seja, adaptação às normas e especificidades daqui. Para isso, geralmente precisam de um parceiro brasileiro.

O advogado tributarista David Nigri indica que cada empresa faça uma simulação da nova regra para saber se foi favorecida ou prejudicada. "Cada indústria vai ver o que dói para ela. Esse 1,5% pode significar pouco ou muito, vai depender. Para empresas que não têm folha salarial alta, a contribuição patronal talvez não pese tanto", diz ele.